Bacharel em Direito

Carolina Kadix

Brasília (DF)

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Sem liberdade, não há democracia.

Comentários

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Comentário · há 2 anos

Filha maior que sai de casa por vontade própria não tem direito a pensão

Alexandre Cruz · há 12 anos

Se paga espontaneamente, NÃO. Caso ela queira que continue com a pensão, ela terá de entrar na justiça pleiteando a necessidade por exemplo, por ser estudante universitária. O melhor é sempre conversar. Boa sorte.

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Comentário · há 3 anos

PGR defende no STF manutenção de vínculo entre motorista e aplicativo

Ricky Alencar · há 3 anos

Onde alguns enxergam exploração, outros encontram uma oportunidade! É uma atividade muito mais no sentido de profissional liberal/autônomo do que empregado. Mas a mentalidade de muitos é a de que uma vez trabalhando, dei-me todos os direitos trabalhistas, não importando suas consequências. O problema é que uma das consequências é justamente a escassez do emprego!

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Comentário · há 3 anos

STJ - Reduzido valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva

Dr Francisco Teixeira · há 3 anos

Nossas leis são muito permissivas e precisam mudar para acompanhar o comportamento do ser humano na atualidade. O cidadão em questão é reincidente, já tirou uma vida! Não deveria ser caso de fiança uma conduta dessas. A fiança realmente é exorbitante, mas não há valor que o impeça de cometer novamente os mesmos crimes. Uma pessoa morreu e o cara vai pra casa. lamentável.

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Recomendações

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Raphael Mascarenhas

Comentário · há 9 anos

5 mentiras sobre software jurídico que não aguento mais ouvir

Tiago Fachini · há 10 anos

Se conseguir me avisa, a partir daí irei trabalhar na praia ! Abraços !

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Comentário · há 3 anos

Protegendo sua Privacidade: O fornecimento de CPF em compras e a legislação Brasileira

Luiza Fernandes · há 3 anos

"O objetivo do gerador de CPF é auxiliar estudantes, desenvolvedores e analistas nos testes de software em desenvolvimento. A má utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário."

Haverá problemas se gerar um número de CPF validado pela Receita Federal: problema para o dono real do CPF que poderá processar por fraude.

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Comentário · há 3 anos

Protegendo sua Privacidade: O fornecimento de CPF em compras e a legislação Brasileira

Luiza Fernandes · há 3 anos

Não entendi a questão deste artigo. Toda a Nota Fiscal tem que ter CPF ou CNPJ. Se não, não se consegue emitir eletronicamente.
No caso de cupom de fiscal , existe uma liberalidade quando emitido para consumidor final pessoa física em ponto de venda.
Se a lei exige o CPF na Nota Fiscal Eletronica, como alegar que isto fere a privacidade?

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